Ordem
PRIVADA, que não representa qualquer Orgão Público
REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL
ETJAB® EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ARBITRAL BRASILEIRO®
ORDEM DO MÉRITO DA JUSTIÇA®
ETJAB® EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ARBITRAL BRASILEIRO®
ORDEM DO MÉRITO DA JUSTIÇA®
"Doutor
Honoris Causa"
A
ORDEM DO MÉRITO DA JUSTIÇA®
- ETJAB - EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ARBITRAL BRASILEIRO®,
de acordo com o artigo 13 do Estatuto dos Conselhos e de acordo com as deliberações
da sessão do dia 010503, estabeleceu formas, instrumentos, para efetuar
homenagens à Personalidades, Instituições, Profissionais
vinculados ao Direito e Profissionais vinculados ao Direito e Profissionais que
são notáveis prestantes de serviços à ordem pública,
contribuindo com a sua participação, para os seus, para com a sua
comunidade e para com a sociedade, por um País melhor, onde inclui-se o
de "Doutor Honoris Causa", que será concedido à personalidade
que se tenha distinguido pelo saber ou pela atuação nos âmbitos
social, cultural, político, científico, eclesiástico ou tecnológico,
em prol das artes, das ciências, da filosofia, das letras ou
do melhor entendimento com sua comunidade.
do melhor entendimento com sua comunidade.
NORMATIVA
PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE
" DOUTOR HONORIS CAUSA "
1 - Segundo o estabelecido no artigo 13 do Estatuto dos Conselhos, da ORDEM DO MÉRITO DA JUSTIÇA® - ETJAB® - EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ARBITRAL BRASILEIRO®, poderá conceder o grau de "Doutor Honoris Causa" ás pessoas físicas que destaquem na Docência, no cultivo das Artes e das Letras ou em outras atividades com repercussão notória e importante dentro do ponto de vista técnico e social do País e do mundo.
2 - A proposta para o grau de "Doutor Honoris Causa", será encaminhada ao Presidente do Conselho Mantenedor da ORDEM DO MÉRITO DA JUSTIÇA® - ETJAB® - EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ARBITRAL BRASILEIRO®, que colocará em análise para obtenção da aprovação do referido Conselho.
3 - A cada solenidade poderá ser concedido o grau de "Doutor Honoris Causa" a mais de uma pessoa de cada área de atuação e profissional.
4 - A proposta a que se alude no parágrafo anterior, será elevada ao Conselho para sua aprovação e confirmação do Presidente do Conselho, e acompanhada de:
- Solicitação que fundamente os méritos e/ou circunstâncias excepcionais
que distingam o(a) candidato(a).
- O currículo do(a) candidato(a) proposto.
5 - O resultado da ánálise do Conselho Mantenedor da ORDEM DO MÉRITO DA JUSTIÇA® - ETJAB® - EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ARBITRAL BRASILEIRO®, só será informado para o(a) candidato(a) quando favorável, ficando unicamente ao Conselho quando for desfavorável.
6 - A nomeação do grau "Doutor Honoris Causa", cabe Registro no Cartório de Títulos e Documentos, na Cidade de São Paulo - S. P., será assinado pelo Presidente do Conselho Mantenedor do ETJAB® - EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ARBITRAL BRASILEIRO® e nos impedimentos eventuais do Presidente do Conselho será pelo Presidente do ETJAB® .
PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE
" DOUTOR HONORIS CAUSA "
1 - Segundo o estabelecido no artigo 13 do Estatuto dos Conselhos, da ORDEM DO MÉRITO DA JUSTIÇA® - ETJAB® - EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ARBITRAL BRASILEIRO®, poderá conceder o grau de "Doutor Honoris Causa" ás pessoas físicas que destaquem na Docência, no cultivo das Artes e das Letras ou em outras atividades com repercussão notória e importante dentro do ponto de vista técnico e social do País e do mundo.
2 - A proposta para o grau de "Doutor Honoris Causa", será encaminhada ao Presidente do Conselho Mantenedor da ORDEM DO MÉRITO DA JUSTIÇA® - ETJAB® - EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ARBITRAL BRASILEIRO®, que colocará em análise para obtenção da aprovação do referido Conselho.
3 - A cada solenidade poderá ser concedido o grau de "Doutor Honoris Causa" a mais de uma pessoa de cada área de atuação e profissional.
4 - A proposta a que se alude no parágrafo anterior, será elevada ao Conselho para sua aprovação e confirmação do Presidente do Conselho, e acompanhada de:
- Solicitação que fundamente os méritos e/ou circunstâncias excepcionais
que distingam o(a) candidato(a).
- O currículo do(a) candidato(a) proposto.
5 - O resultado da ánálise do Conselho Mantenedor da ORDEM DO MÉRITO DA JUSTIÇA® - ETJAB® - EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ARBITRAL BRASILEIRO®, só será informado para o(a) candidato(a) quando favorável, ficando unicamente ao Conselho quando for desfavorável.
6 - A nomeação do grau "Doutor Honoris Causa", cabe Registro no Cartório de Títulos e Documentos, na Cidade de São Paulo - S. P., será assinado pelo Presidente do Conselho Mantenedor do ETJAB® - EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ARBITRAL BRASILEIRO® e nos impedimentos eventuais do Presidente do Conselho será pelo Presidente do ETJAB® .
