Ordem
PRIVADA, que não representa qualquer Orgão Público
ETJAB® EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ARBITRAL BRASILEIRO®
ORDEM DO MÉRITO DA JUSTIÇA®
C
O N D E C O R A Ç Õ E S
O Presidente
do Conselho Mantenedor, usando da competência privativa que lhe oferece
o artigo 13 do Estatuto dos Conselhos e de acordo com as deliberações
da sessão do dia 010503, estabeleceu formas, instrumentos, para efetuar
homenagens à Personalidades, Instituições, Profissionais
vinculados ao Direito e Profissionais que são notáveis prestantes
de serviços à ordem pública, contribuindo com a sua participação,
para os seus, para com a sua comunidade e para com a sociedade, por um País
melhor.
ORDEM
DO MÉRITO DA JUSTIÇA®
Indicação
061010