REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL
ETJAB®
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ARBITRAL BRASILEIRO®
COMO
USAR O E T J A B®
Os
tribunais arbitrais (árbitros múltiplos) como, de modo especial,
o juiz estatal acham-se investidos do mesmo poder de dizer o direito e de dirimirem
as contendas que tiverem conotação com interesses econômicos
disponíveis, vedadas aos primeiros as questões que envolvam as entidades
públicas.
1 - Biotecnologia,
2 - Comércio Internacional - contratos sobre bens e prestação de serviços,
3 - Comércio no Mercosul,
4 - Condomínio - interpretação de cláusulas da convenção condominial e discussão sobre despesas condominiais,
5 - Consórcios - verificação de saldo devedor, restituição de parcelas, verificação do valor da parcela,
6 - Contratos em Geral - compra e venda, obrigações de fazer e inadimplementos, construção, incorporação imobiliária, transporte, parceria, loteamento, etc...,
7 - Defesa do Consumidor - serviços defeituosos, vícios redibitórios, propaganda enganosa,
8 - Franchising,
9 - Informática ,
10 - Locação - comercial / residencial, renovação, valores, interpretação contratual,
11 - Marcas e Patentes - contrafação de marca, nome comercial,
12 - Posse - direito de vizinhanças, servidão, manutenção, esbulho, turbação,
13 - Propriedade Intectual - direito autoral,
14 - Relação Trabalhista - contrato, dissídio individual, convenções coletivas,
15 - Representação Comercial ou Agentes - interpretação contratual, exclusividade,
16 - Responsabilidade Civil - acidente de veículo, perdas e danos, lucros cessantes, dano moral, dano comercial, dano ambiental e etc...,
17 Seguros Privados - interpretação de contrato, aplicação, abrangência, limitação, ressarcimento, renovação, responsabilidades,
18 - Seguro Saúde - interpretação do contrato, aplicação, coberturas, reajustes,
19 - Sociedade Comercial - dissolução de sociedade, conflitos entre sócios, apuração do valor patrimonial,
20 - Vizinhança - limites, demarcação, divisão,
21 - ..........,